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Segurança industrial

O empregador precisa certificar-se sobre os conhecimentos das pessoas capacitadas?

Conforme a Regulamentação de Segurança Industrial (BetrSichV), a responsabilidade da inspeção tecnicamente correta das máquinas, instalações e dos meios de trabalho é do empregador, respectivamente da empresa operadora de uma máquina/instalação. A contratação de terceiros (pessoas capacitadas) não pode isentá-lo desta responsabilidade. Entretanto, também deve ser aplicado o direito contratual geral. Antes de assinar um contrato, o empregador deve examinar a qualificação da pessoa capacitada em todos os casos, além de definir precisamente o conteúdo e a abrangência deste exame conforme a Regulamentação de Segurança Industrial. Em casos individuais, pode ser necessário solicitar a apresentação das respectivas comprovações da qualificação.

De modo diferente ocorre com o pessoal técnico de um Órgão de Monitoramento Credenciado (ZÜS) conforme a Regulamentação de Segurança Indust. Os especialistas deste órgão (ZÜS) podem ser considerados capacitados na área especializada relativa à homologação sem a realização de outros exames. O credenciamento e a nomeação do pessoal especializado são realizados pelo Zentralstelle der Länder für Sicherheitstechnik (ZLS - Órgão Central dos Países para Técnica de Segurança).

 

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