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Marcação CE

O fabricante também deve realizar uma avaliação de risco para uma máquina que foi construída em total acordo com as prescrições de uma norma C harmonizada?

Sim, o fabricante deve realizar uma avaliação de risco para todos os casos.

A diretriz de máquinas (Art. 5, item 1) requer que o fabricante ou o seu representante autorizado deve garantir que a máquina cumpre as exigências de segurança e de proteção da saúde para ela válidas e relacionadas no Apêndice I. No Apêndice I também é exigida a realização de uma avaliação de risco.

Porém, se a máquina já foi construída de acordo com uma norma C harmonizada, o fabricante tem a vantagem de que a respectiva norma ajuda na avaliação de risco.

Além disso, na aplicação da norma, vale o chamado “Efeito de presunção”, que significa que a máquina foi projetada e construída de acordo com as exigências básicas válidas para a segurança da máquina e a proteção da saúde. Portanto, predomina a inversão do ônus da prova no caso de danos. Se não forem aplicadas normas harmonizadas, no caso de danos, a obrigação da comprovação será de responsabilidade do fabricante.

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