Além dos meios de trabalho seguros, cada empregador também está obrigado a disponibilizar um local de trabalho seguro para seus colaboradores. Na Alemanha, as condições básicas para o local de trabalho são regulamentadas na lei de proteção ao trabalho. Em muitos outros países da Europa, existem leis nacionais que tratam do mesmo tema.
Lei de proteção ao trabalho
Obrigações do empregador conforme a lei de proteção ao trabalho
A lei de proteção ao trabalho da Alemanha prescreve que cada local de trabalho deve ser controlado por meio de uma avaliação de perigo para detectar possíveis deficiências. A partir disso, devem ser deduzidas as medidas de segurança correspondentes. Para complementar, a lei de proteção ao trabalho regulamenta que os colaboradores devem ser instruídos pelo empregador em intervalos periódicos.
Obrigações do empregado conforme a lei de proteção ao trabalho
A obrigação do empregado, por sua vez, é seguir as instruções de proteção ao trabalho dadas pelo empregador. Perigos, riscos e deficiências relevantes para a segurança devem ser notificadas ao empregador.
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