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Quando uma empresa operadora/um empregador se torna fabricante?

De acordo com a Diretriz de máquinas, torna-se o fabricante de uma máquina quem monta máquinas ou partes de máquinas de diferentes origens e as coloca em circulação.

O fabricante pode ser o próprio fabricante de máquinas ou a empresa operadora.

Quando uma empresa operadora/um empregador se torna fabricante?

Uma empresa operadora torna-se fabricante quando adquire uma máquina e a coloca em circulação pela primeira vez na UE.

Se uma empresa operadora compõe uma nova instalação constituída de diversas máquinas, de modo que várias máquinas parciais formem uma nova máquina, ele igualmente se torna um fabricante. Trata-se, nesse caso, de uma "modificação significativa” que torna necessária a execução completa de um método de avaliação da conformidade.

 

Bases legais da "modificação significativa"

Na Alemanha, a implementação nacional da Diretriz de máquinas válida para toda a Europa se realiza na forma do Decreto para máquinas – 9. ProdSV/Lei de segurança de produtos. Aqui é tratado o tema "modificação significativa de máquinas”.

Em 09 de abril de 2015, o Ministério Federal para o Trabalho e Assuntos Sociais publicou um documento de interpretação sobre este tema. A decisão se, de acordo com este documento, as modificações realizadas em uma máquina representam uma "modificação significativa” pode ser derivada do seguinte modo.

Mesmo se esta interpretação na lei de segurança de produtos ocorreu de modo explícito para a Alemanha, os requisitos resultantes da "Modificação significativa de máquinas" também se aplicam para outros países europeus.

Diagrama para tomada de decisão: Há uma mudança significativa?

Diagrama para tomada de decisão: Há uma mudança significativa

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