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Equipamentos de segurança técnica

Totalidade de máquinas/responsabilidade pela conformidade com a diretriz/modificação importante?

Um sistema de tratamento de águas residuais de uma instalação galvânica é modernizado. A instalação consiste de diversos tanques (em parte, com agitadores), filtro prensa da câmara, diversas bombas e válvulas e tecnologia de medição (vazão, nível, temperatura, valor de pH) com um armário de comando conjunto. São substituídas diversas bombas, o filtro prensa da câmara, a tecnologia de medição e o comando completo. A tecnologia de medição e a automação, inclusive o armário de distribuição, vem do fornecedor. A construção da instalação é realizada pelo cliente – em conjunto com o fornecedor do filtro prensa da câmara.

Pergunta 1: Trata-se de uma “totalidade de máquinas”?
Pergunta 2: Caso sim, quem é o fabricante ou quem é responsável pela conformidade com as diretrizes?
Pergunta 3: Caso se trate de uma “modificação importante”, de modo que a instalação e uma nova instalação devem ser tratadas?

Respostas:

1) Instalações galvânica são classificadas sob a diretriz de máquinas. Devido ao processo técnico ligado em cadeia, no caso explicado, trata-se de uma totalidade de máquinas.

2) Cada fabricante de máquinas é responsável para que uma máquina completa ou uma máquina incompleta esteja em conformidade com a diretriz de máquinas.

Quanto à TOTALIDADE, são possíveis diferentes variantes:
Existe a questão sobre o que foi encomendado ou contratado. Esta pergunta deve estar claramente esclarecida. Se aqui não houver uma afirmação inequívoca pelo direito contratual, a empresa operadora deverá assumir o papel de distribuidor e realizar a marcação CE da totalidade das máquinas ou da instalação.

Exemplo A: Uma empresa é contratada para substituir um pequeno motor por um maior.
Exemplo B: Uma empresa é contratada para substituir um pequeno motor por um maior e inspecionar a instalação quanto a uma modificação importante e, se for o caso, elaborar a conformidade CE.

A partir do exemplo A não se deduz claramente quem é responsável pela conformidade CE. Provavelmente a empresa operadora terá que assumir a responsabilidade. No exemplo B é esclarecido claramente quem deve fornecer o serviço.

3) Isso não pode ser respondido de modo genérico (à distância). Para isso são necessários conhecimentos sobre a situação exata antes e após a conversão. Por isso, é imprescindível uma inspeção no local. Como recurso, pode ser recorrido eventualmente ao papel de interpretação do sindicato profissional.

 

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