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Segurança industrial

Cliente da América Latina/fabricante da América do Norte: Quem é o distribuidor quando o fabricante da máquina fornece a mesma diretamente ao local de destino na União Europeia?

Pergunta: Um cliente da América Latina adquire uma máquinas de um fabricante da América do Norte e pretende operar a máquina em um local dentro da UE. Quem é o distribuidor quando o fabricante da máquina fornece a mesma diretamente ao local de destino na União Europeia?

Se a máquina tiver sido encomendada junto ao fabricante com o local de instalação “dentro da União Europeia”, o fabricante também será o distribuidor e, nesse caso, deverá designar um representante autorizado (ver abaixo) dentro da UE.

Se, ao contrário, foi acordado que a máquina deverá ser fornecida ao cliente da América Latina (sem referência ao local de instalação na UE), o cliente será o distribuidor e, ao importar a máquina, deve designar um representante autorizado dentro da UE.

Representante autorizado na importação para a UE: Um fabricante/distribuidor com sede fora da UE, ao importar uma máquina para a UE, deve designar um representante autorizado (pessoa ou instituição) dentro da UE. Este assume as obrigações do fabricante dentro da UE. Pode tratar-se, por exemplo, de um importador com sede da empresa na UE.

 

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