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20 de ago de 2018

Brexit – Impactos sobre normas e certificados

O Brexit vem aí! Para fabricantes de máquinas e instalações, a saída do Reino Unido (UK) da União Europeia pode ter um impacto significativo.

O credenciamento dos órgãos nomeados ou notificados do Reino Unido (Notified Bodies) e a validade dos certificados de exame de tipo CE/UE do Reino Unido no momento em que a adesão à UE expira ainda não foram totalmente esclarecidos.

Até agora, o final da fase de transição está planejado para até 30 de março de 2019. No entanto, é provável que este prazo seja prolongado até 31 de dezembro de 2020, até que exista um acordo contratual entre a União Europeia e o Reino Unido.

Até este momento, o Reino Unido permanece no mercado único europeu e, assim, está obrigado a assumir e implementar em âmbito nacional todos os regulamentos europeus – inclusive as diretrizes, leis e normas harmonizadas europeias relevantes.


O que vai acontecer se não for fechado nenhum acordo comercial entre a UE e o Reino Unido?

No caso de um Brexit grave, na data de referência, será realizado o seguinte procedimento para os órgãos nomeados no Reino Unido e certificados de exame de tipo CE/UE por eles emitidos:

De acordo com as diretrizes de produtos da União Europeia, os órgãos notificados devem estar estabelecidos em um Estado-membro e ser nomeados por uma autoridade de notificação de um Estado-membro.

Órgãos nomeados no Reino Unido perderão seus status de “EU Notified Bodies” e serão removidos do banco de dados NANDO!

Certificados de exame de tipo CE/UE que tenham sido emitidos antes da data do BREXIT por um órgão nomeado no Reino Unido também perderão sua validade!

É necessário um pedido de um novo certificado de exame de tipo CE/UE por um órgão nomeado na UE. Como alternativa, o proprietário do certificado pode tentar organizar a transferência de toda a documentação através de um acordo contratual entre o proprietário, o órgão nomeado no Reino Unido e um órgão nomeado na UE. No entanto, pode-se presumir que é improvável uma transferência sem uma verificação detalhada de plausibilidade e possíveis verificações posteriores por parte do órgão nomeado que está aceitando a documentação.

Fabricantes de máquinas e instalações que produzem componentes, módulos ou até máquinas completas com certificados de exame de tipo CE/UE devem acompanhar os desenvolvimentos do processo de saída do Brexit com maior atenção.


O Brexit tem alguma influência nos produtos da Pilz?

Os componentes de segurança da Pilz não são afetados pelo Brexit, já que a Pilz não possui nenhum certificado de exame de tipo CE/UE de órgãos nomeados no Reino Unido.


Precisa de mais detalhes?

Você pode encontrar mais informações no website da União Europeia.

Notice to stakeholders - Withdrawal of the United Kingdom and EU rules in the field of industrial products

Brexit
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